You are here

Autonomia econômica

A autonomia econômica se explica como a capacidade das mulheres de gerar rendimentos e recursos próprios a partir do acesso ao trabalho remunerado em igualdade de condições com os homens. Considera o uso do tempo e a contribuição das mulheres à economia.

Leis mais recentes

  • 2018 | Lei / Política

    Child (Care, Protection and Adoption) Act

    The purposes of this Act are to provide for the care and protection of a child from abuse and neglect; to provide for the adoption of a c

  • 2017 | Lei / Política

    Decreto Ley Nº 339 - De la Maternidad de la Trabajadora

    De acuerdo a su artículo 1° el objetivo de este Decreto Ley, es conceder derechos a la madre y al  padre trabajadores del sector estatal,

Políticas de igualdade de gênero