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Autonomia física

A autonomia física refere-se à capacidade das mulheres, adolescentes e meninas, em sua diversidade, de viver uma vida livre de discriminação, práticas nocivas e violências e de exercer seus direitos sexuais e reprodutivos em condições adequadas.

Indicadores

Mortes de mulheres provocada por seu companheiro ou ex-companheiro

Acerca de este indicador

O assassinato de mulheres e meninas por parte de seus companheiros ou ex-companheiros representa uma das manifestações mais extremas da violência de gênero. Esses assassinatos geralmente são a culminação de experiências prévias de violência de gênero, que podem incluir abuso psicológico, sexual e físico.

Definição
Corresponde à quantificação anual de mulheres de 15 anos ou mais que são assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros. O resultado é expresso em números absolutos e em taxa por 100.000 mulheres (somente para países da América Latina). O valor "0" indica que não houve registro de mortes de mulheres vítimas de companheiros ou ex-companheiros no país no ano correspondente. O indicador é construído com base na solicitação anual do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe aos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres, que obtêm essa informação de instituições do poder judiciário, da polícia nacional ou de outros órgãos competentes do país. Dependendo do país, os dados estão disponíveis desde 2005 até o último ano e são realizadas atualizações do relatório histórico para os anos anteriores.

Regulamento mais recente

  • 7 Out 2007 | Leis de violência

    Código Penal

    En el Art. 152 penaliza a quienes infrinjan malos tratos físicos o psíquicos, castigos corporales, privación de la libertad y ofensas sexuales en el ámbito doméstico. Ya sea el cónyuge o el ex cónyuge, la pareja o ex pareja íntima cualquiera sea el sexo, el progenitor de descendencia común en primer grado, o cualquier persona que establezca con la víctima una relación de dependencia y cohabitación.

  • 7 Out 1999 | Leis de violência

    Ley 107 Criação da rede pública de casas de apoio a mulheres vítimas de violência.

    Establece la creación de una red pública de casas de acogida a mujeres víctimas de violencia.

  • 7 Out 1999 | Leis de violência

    Ley 31 Regulamentação da legislação que garante a protecção às mulheres vítimas de violência.

    Otorga el carácter de urgente y prioritaria la regulación y ejecución de la Ley 61 de 1991.

Publicações mais recentes