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Autonomia física

A autonomia física refere-se à capacidade das mulheres, adolescentes e meninas, em sua diversidade, de viver uma vida livre de discriminação, práticas nocivas e violências e de exercer seus direitos sexuais e reprodutivos em condições adequadas.

Indicadores

Indicador ODS

Fecundidade entre adolescentes

Acerca de este indicador

A gravidez e a maternidade na adolescência têm graves efeitos no desenvolvimento integral de meninas e adolescentes e limitam sua autonomia. Representam uma realidade disseminada na região, frente à qual os Estados se comprometeram a desenvolver políticas públicas eficazes que coloquem em prática os acordos internacionais e regionais que assumiram para a sua diminuição. A taxa de fecundidade adolescente de mulheres entre 15 a 19 anos e entre 10 a 14 anos de idade é um dos indicadores que acompanha a meta 3.7. dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, direcionada a garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva até 2030.

Definição
Corresponde ao número anual de nascimentos de mulheres entre 10 a 14 anos ou entre 15 a 19 anos. O resultado é uma taxa anual por cada 1.000 mulheres no respectivo grupo etário. A fonte de informação é a base de dados ODS das Nações Unidas, com base nas estatísticas vitais e outras fontes, como dados censitários, pesquisas de demografia e saúde, e pesquisas nacionais. A informação de cada país é publicada conforme o último ano disponível.

Regulamento mais recente

  • 7 Out 2007 | Leis de violência

    Código Penal

    En el Art. 152 penaliza a quienes infrinjan malos tratos físicos o psíquicos, castigos corporales, privación de la libertad y ofensas sexuales en el ámbito doméstico. Ya sea el cónyuge o el ex cónyuge, la pareja o ex pareja íntima cualquiera sea el sexo, el progenitor de descendencia común en primer grado, o cualquier persona que establezca con la víctima una relación de dependencia y cohabitación.

  • 7 Out 1999 | Leis de violência

    Ley 107 Criação da rede pública de casas de apoio a mulheres vítimas de violência.

    Establece la creación de una red pública de casas de acogida a mujeres víctimas de violencia.

  • 7 Out 1999 | Leis de violência

    Ley 31 Regulamentação da legislação que garante a protecção às mulheres vítimas de violência.

    Otorga el carácter de urgente y prioritaria la regulación y ejecución de la Ley 61 de 1991.

Publicações mais recentes