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Feminicídio ou femicídio

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Corresponde à quantificação anual do número total de homicídios de mulheres de 15 anos ou mais, assassinadas por razões de gênero. De acordo com as legislações nacionais, é denominado feminicídio, femicídio ou homicídio agravado por razões de gênero. É expresso em números absolutos e em taxas por 100.000 mulheres. O indicador é construído com base na solicitação anual do Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe aos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres, que obtêm essas informações de instituições do poder judiciário, da polícia nacional ou de outros órgãos competentes do país. Dependendo do país, os dados estão disponíveis desde 2005 até o último ano, e atualizações do relatório histórico são realizadas para os anos anteriores.

Análise

A violência contra as mulheres e sua expressão mais extrema – o feminicídio, femicídio ou as mortes violentas de mulheres por razões de gênero (de acordo com a denominação de cada país) – ocorre de forma sistemática e persistente na região. Afeta mulheres e meninas de todas as idades e acontece em todos os espaços, desde o ambiente doméstico até lugares públicos. O indicador de feminicídio, femicídio ou homicídios agravados por razões de gênero é reportado por cada país e publicado pelo Observatório de Igualdade de Gênero desde 2009. Em 2017, foi aprovado como um indicador regional complementar da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, para monitorar a meta de eliminar a violência extrema que afeta mulheres e meninas na região e avaliar a resposta dos Estados na implementação de políticas públicas para sua prevenção.

É importante destacar que nem sempre é possível realizar comparações temporais e entre países sobre os casos ou taxas de feminicídio, femicídio ou homicídio agravado por razões de gênero, uma vez que sua identificação depende das tipificações legais de cada país, além de modificações legislativas, esclarecimento de casos judiciais ou desenvolvimento de ajustes metodológicos.