You are here

Nível hierárquico dos Mecanismos para o Avanço da Mulher (MAM)

O nível hierárquico dos Mecanismos para o Avanço da Mulher (MAM) constitui um indicador qualitativo que descreve o status que os países formalmente conferiram a esses mecanismos mediante leis, decretos e outras medidas oficiais. Os níveis de classificação para a América Latina são: nível alto para os mecanismos com estatuto institucional de Ministério ou quando a posição do titular é de Ministra/o com plena participação no Gabinete. No nível médio se localizam os mecanismos que dependem da presidência e cujos titulares não participam do Gabinete (órgãos ligados à presidência, secretarias, institutos nacionais e outras figuras). No nível baixo se encontram os mecanismos que dependem de um Ministério ou de uma autoridade de menor grau hierárquico (vice-ministérios, institutos, conselhos e outras figuras). No Caribe, a classificação é similar e se expressa como: nível alto se o titular do mecanismo é um Ministro; nível médio se depende de e responde ao Primeiro Ministro; nível baixo se depende ou responde a um Ministro setorial.

Análise

Os Mecanismos para o Avanço da Mulher (MAM) são os mecanismos institucionais para dirigir e coordenar as políticas de igualdade de gênero nos Estados da América Latina e Caribe.

Na América Latina, os Mecanismos para o Avanço da Mulher (MAM) foram criados entre a década de 1980 e inícios dos anos noventa como entidades com diverso grau institucional, e até hoje o nível de institucionalidade e hierarquia destes organismos dentro da própria burocracia estatal é bastante diverso. Até fevereiro 2024 , na América Latina, 70% dos países possuem MAM de alto nível – o que significa que estes receberam estatuto institucional de Ministério ou que seu titular tem cargo de Ministra ou Ministro, com plena participação no Gabinete.

No Caribe, 83,3% dos mecanismos seguem com um nível baixo de institucionalização – isto é, dependem de um Ministério ou de uma autoridade de menor estatuto (vice-ministérios, institutos, conselhos e outras figuras).