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Poder judiciário: porcentagem de ministras no máximo tribunal de justiça ou corte suprema

Corresponde à proporção de mulheres ministras juízas ou magistradas que exercem funções no tribunal superior de justiça ou suprema corte, em relação ao total de ministras e ministros em exercício. O resultado é expresso em porcentagem. O Observatório da Igualdade de Gênero para a América Latina e o Caribe da CEPAL coleta anualmente esse indicador a partir de informações fornecidas pelos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres ou, na sua ausência, por informações oficiais publicadas online pelo tribunal superior ou suprema corte do poder judiciário. Os dados estão disponíveis entre o ano de 1998 e o último ano.

Análise

A presença de mulheres nos mais altos cargos do poder judiciário é fundamental para garantir uma maior igualdade de gênero na administração da justiça, na tomada de decisões-chave e para avaliar a efetividade das políticas de paridade de gênero. Um percentual baixo de mulheres ministras nesses cargos reflete barreiras estruturais para o acesso das mulheres a posições de poder no âmbito jurídico.
No caso dos países caribenhos de Anguilla, Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, Ilhas Virgens Britânicas, Montserrat, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas, considera-se o percentual de mulheres ministras na Eastern Caribbean Supreme Court.