Indicadores
O Observatório de Igualdade de Gênero publica um conjunto de indicadores relevantes para monitorar o avanço em direção à igualdade de gênero e à autonomia econômica, física e na tomada de decisões de mulheres e meninas em sua diversidade na América Latina e no Caribe. Os indicadores do Observatório são construídos a partir de informações estatísticas oficiais, tanto aquelas de acesso público disponíveis nos portais oficiais, quanto aquelas fornecidas pelos países mediante solicitações específicas.
Cada indicador conta com sua definição, links de acesso ao banco de dados CEPALSTAT, no qual é possível desagregar as informações em função de diferentes variáveis para aprofundar-se nos metadados e nas fontes, e à publicações que aprofundam a análise.
Mulheres no Poder Judiciário
Acerca de este indicador
A presença de mulheres nos mais altos cargos do poder judiciário é fundamental para garantir uma maior igualdade de gênero na administração da justiça, na tomada de decisões-chave e para avaliar a efetividade das políticas de paridade de gênero. Um percentual baixo de ministras nesses cargos reflete barreiras estruturais para o acesso das mulheres a posições de poder no âmbito jurídico.
No caso dos países caribenhos de Anguilla, Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, Ilhas Virgens Britânicas, Montserrat, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas, considera-se o percentual de mulheres ministras na Eastern Caribbean Supreme Court (ECSC).
Definição
Corresponde à proporção de mulheres ministras juízas ou magistradas que exercem funções no tribunal superior de justiça ou suprema corte, em relação ao total de ministras e ministros em exercício. O resultado é expresso em porcentagem. O Observatório da Igualdade de Gênero para a América Latina e o Caribe da CEPAL coleta anualmente esse indicador a partir de informações fornecidas pelos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres ou, na sua ausência, por informações oficiais publicadas online pelo tribunal superior ou suprema corte do poder judiciário. Os dados estão disponíveis entre o ano de 1998 e o último ano. Para o cálculo da média regional e sub-regional do Caribe, considera-se apenas o valor anual atual da ECSC, e não o dos países individuais que a compõem.
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